{"id":10329,"date":"2026-08-31T10:29:47","date_gmt":"2026-08-31T13:29:47","guid":{"rendered":"https:\/\/www.60maisturismo.com.br\/v1\/?p=10329"},"modified":"2026-08-31T10:29:47","modified_gmt":"2026-08-31T13:29:47","slug":"indisciplina-em-aeroportos-tem-tratamento-mais-rigoroso","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/www.60maisturismo.com.br\/v1\/2026\/08\/31\/indisciplina-em-aeroportos-tem-tratamento-mais-rigoroso\/","title":{"rendered":"Indisciplina em aeroportos tem tratamento mais rigoroso"},"content":{"rendered":"<p>A Associa\u00e7\u00e3o Brasileira das Empresas A\u00e9reas (Abear), em parceria com o Minist\u00e9rio de Portos e Aeroportos (Mpor), Ag\u00eancia Nacional de Avia\u00e7\u00e3o Civil (Anac) e a ABR Aeroportos do Brasil, lan\u00e7a a campanha \u201cParece exagero. \u00c9 seguran\u00e7a\u201d, sobre a Resolu\u00e7\u00e3o n\u00ba 800\/2026, que trata dos atos de <strong>indisciplina<\/strong> no\u00a0transporte a\u00e9reo. Aprovada em mar\u00e7o de 2026 pela Anac ap\u00f3s amplo di\u00e1logo com as companhias a\u00e9reas, operadores aeroportu\u00e1rios e a sociedade, a norma estabelece um conjunto de medidas para enfrentar os epis\u00f3dios envolvendo passageiros indisciplinados em voos dom\u00e9sticos e nos aeroportos do pa\u00eds.<br \/>\nO Brasil registrou 881 casos de indisciplina no transporte a\u00e9reo entre janeiro e junho de 2026. Deste total, 154 epis\u00f3dios est\u00e3o inseridos na categoria 3 da Resolu\u00e7\u00e3o 800, ou seja, podem comprometer a seguran\u00e7a operacional. Em rela\u00e7\u00e3o ao mesmo per\u00edodo de 2025, esse tipo de infra\u00e7\u00e3o teve crescimento de 22%.<\/p>\n<p>Segundo a Abear, atos de indisciplina a bordo ou nas depend\u00eancias dos aeroportos do pa\u00eds t\u00eam crescido ano a ano. No total, 1.764 epis\u00f3dios foram registrados em 2025, quase cinco ocorr\u00eancias por dia. Esse n\u00famero representa um aumento de 66% em rela\u00e7\u00e3o a 2024, quando foram registrados 1.061 casos.<br \/>\n\u201cTemos observado o aumento de casos de indisciplina no transporte a\u00e9reo, o que pode comprometer a seguran\u00e7a da opera\u00e7\u00e3o e a experi\u00eancia dos passageiros. S\u00e3o condutas que terminam gerando atrasos ou cancelamentos de voos, provocando ajustes da malha a\u00e9rea, o que afeta passageiros sem rela\u00e7\u00e3o com o ocorrido. A Abear entende que \u00e9 preciso interromper essa tend\u00eancia de crescimento e, por isso, est\u00e1 lan\u00e7ando, em parceria com diversos atores do setor a\u00e9reo, uma campanha para conscientizar os passageiros sobre a import\u00e2ncia do respeito \u00e0s normas de conviv\u00eancia e refor\u00e7ar o compromisso conjunto com a seguran\u00e7a da avia\u00e7\u00e3o, princ\u00edpio inegoci\u00e1vel para as companhias a\u00e9reas brasileiras\u201d, afirmou Juliano Noman, presidente da Abear.<br \/>\n\u201cEssa medida \u00e9 importante para proteger a seguran\u00e7a do voo, a tripula\u00e7\u00e3o e todos os passageiros. Comportamentos indisciplinados, que s\u00e3o minoria, n\u00e3o podem colocar em risco a opera\u00e7\u00e3o nem prejudicar o ambiente de respeito, tranquilidade e seguran\u00e7a que deve existir a bordo. A nova regulamenta\u00e7\u00e3o fortalece esse compromisso e estabelece limites claros para comportamentos que afetam a coletividade. Nosso objetivo \u00e9 mostrar que existem regras a serem cumpridas e, principalmente, que a seguran\u00e7a depende da atitude de cada um\u201d, declarou Tom\u00e9 Franca, ministro de Portos e Aeroportos.<br \/>\nDivulgada nos ve\u00edculos de comunica\u00e7\u00e3o, plataformas digitais, redes sociais e nos aeroportos do pa\u00eds, a campanha vai refor\u00e7ar as normas de conviv\u00eancia nos aeroportos e a bordo das aeronaves e as san\u00e7\u00f5es a que estar\u00e3o sujeitos os passageiros indisciplinados, de acordo com a Resolu\u00e7\u00e3o n\u00ba 800.<br \/>\n\u201cO funcionamento dos aeroportos tamb\u00e9m passa pelo comportamento de cada passageiro. S\u00e3o ambientes de grande circula\u00e7\u00e3o, onde um epis\u00f3dio de indisciplina pode afetar n\u00e3o apenas quem est\u00e1 diretamente envolvido, mas trabalhadores, opera\u00e7\u00f5es e outros passageiros. Por isso, \u00e9 importante ampliar a conscientiza\u00e7\u00e3o e deixar claro que o respeito \u00e0s regras \u00e9, acima de tudo, uma quest\u00e3o de seguran\u00e7a\u201d, ressaltou F\u00e1bio Rog\u00e9rio Carvalho, CEO da ABR Aeroportos do Brasil.<br \/>\nA norma, que entrar\u00e1 em vigor em 14 de setembro, prev\u00ea, para os casos graves e grav\u00edssimos, multa de at\u00e9 R$ 17,5 mil e a proibi\u00e7\u00e3o de embarcar por at\u00e9 um ano em voos dom\u00e9sticos. Entre as condutas pass\u00edveis de san\u00e7\u00e3o est\u00e3o, por exemplo, o descumprimento das instru\u00e7\u00f5es de seguran\u00e7a da tripula\u00e7\u00e3o; tentativa de amea\u00e7a, intimida\u00e7\u00e3o ou agress\u00e3o contra passageiros, tripulantes ou funcion\u00e1rios que estejam a servi\u00e7o; fumar a bordo; importuna\u00e7\u00e3o sexual; falsa amea\u00e7a de bomba; e tentativa de acessar a cabine de comando.<br \/>\nTiago Faierstein, diretor-presidente da Anac, avaliou que a Resolu\u00e7\u00e3o 800 \u00e9 uma mudan\u00e7a de paradigma na rela\u00e7\u00e3o entre passageiros e companhias a\u00e9reas. \u201cAntes de entrar em vigor, um \u00fanico passageiro indisciplinado poderia atrapalhar a viagem de centenas de outros e n\u00e3o havia consequ\u00eancias\u201d, explicou. Faierstein acrescentou que, com a nova norma, as pessoas v\u00e3o entender que determinadas a\u00e7\u00f5es realizadas dentro de uma aeronave podem n\u00e3o apenas colocar a opera\u00e7\u00e3o em risco como impactar e atrasar a chegada dos demais passageiros ao destino final. Al\u00e9m disso, se mesmo assim houver infra\u00e7\u00e3o da norma, as san\u00e7\u00f5es previstas s\u00e3o rigorosas com o objetivo de impedir a recorr\u00eancia de problemas.<br \/>\nO diretor-presidente da Anac lembra que h\u00e1 inst\u00e2ncia recursal e que a Resolu\u00e7\u00e3o 800 n\u00e3o deve ser compreendida como uma norma punitiva, mas sim uma norma que refor\u00e7a que todos a bordo de uma aeronave s\u00e3o respons\u00e1veis pela seguran\u00e7a operacional durante um voo.<br \/>\nA nova regulamenta\u00e7\u00e3o determina que operadores a\u00e9reos e de aeroportos adotem medidas progressivas diante de cada situa\u00e7\u00e3o. Entre essas provid\u00eancias est\u00e3o: orienta\u00e7\u00e3o formal ao passageiro sobre as normas de seguran\u00e7a; advert\u00eancia; conten\u00e7\u00e3o quando necess\u00e1ria; acionamento da autoridade policial; retirada do passageiro da aeronave; solicita\u00e7\u00e3o de repara\u00e7\u00e3o por eventuais danos causados.<br \/>\nAs san\u00e7\u00f5es ser\u00e3o aplicadas considerando sempre um processo que assegure o direito ao contradit\u00f3rio e ampla defesa, com a manifesta\u00e7\u00e3o do passageiro sob investiga\u00e7\u00e3o. Nestes casos, o passageiro dever\u00e1 ser informado sobre a acusa\u00e7\u00e3o, a san\u00e7\u00e3o prevista para o ato de indisciplina cometido, o valor ou prazo de vig\u00eancia da san\u00e7\u00e3o, e os canais e prazos para que apresente recurso. Os operadores do setor a\u00e9reo dever\u00e3o manter os registros dos casos por at\u00e9 cinco anos.<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"<p>A Associa\u00e7\u00e3o Brasileira das Empresas A\u00e9reas (Abear), em parceria com o Minist\u00e9rio de Portos e Aeroportos (Mpor), Ag\u00eancia Nacional de Avia\u00e7\u00e3o Civil (Anac) e a ABR Aeroportos do Brasil, lan\u00e7a a campanha \u201cParece exagero. \u00c9 seguran\u00e7a\u201d, sobre a Resolu\u00e7\u00e3o n\u00ba 800\/2026, que trata dos atos de indisciplina no\u00a0transporte a\u00e9reo. 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